A segurança dos seus dados pessoais é para nós importante e como tal implementamos ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, relativo à proteção e tratamento de dados pessoais, a nossa política de privacidade que gostaríamos de lhe dar a conhecer.

A Clínica de Nutrição do Porto e a Clínica de Nutrição de Lisboa são pertencentes ao grupo CNP, Lda, com sede na Rua Arquitecto Cassiano Barbosa, 6F S/22 - Porto, NIF: 506 651 940, sendo esta responsável pelos seus dados e que assume os seguintes compromissos:

o Proceder ao tratamento de dados de forma lícita, leal e transparente, recolhendo apenas a informação necessária e pertinente para a finalidade a que se destina;

o Permitir ao titular dos dados o acesso, retificação, limitação, portabilidade, e eliminação das informações sobre si registadas, transmitindo-as em linguagem clara e simples, correspondente ao conteúdo do registo, sempre que requerido pelo titular;

o Assegurar o consentimento expresso do titular dos dados sempre que tal for exigido;

o Ter sistemas de segurança que garantam a qualidade e integridade da informação fornecida pelo cliente, tendo para isso implementadas as medidas necessárias, tanto a nível tecnológico como organizacional, de forma a mantermos a informação segura, precisa e atualizada. Deste modo, os dados pessoais dos nossos clientes são armazenados em sistemas informáticos com servidor próprio com acesso limitado e alojado em instalações sujeitas a medidas de proteção física, bem como dados alojados temporariamente na Google Cloud com ficheiros codificados;

o Respeitar o sigilo profissional em relação aos dados tratados.

Tipo de dados pessoais que recolhemos e como recolhemos

As categorias de dados que tratamos são as seguintes: identificação e contacto (números de identificação fiscal, dados para faturação, o contacto ou o endereço de correio eletrónico), foto documentação e dados clínicos.

No ato do registo, a informação recolhida tem por objetivo a prestação de um serviço mais adequado às características e necessidades do cliente, permitindo manter o cliente informado ajudando a criar, desenvolver, utilizar, disponibilizar e melhorar os nossos serviços.

Os dados fornecidos pelo cliente serão apenas utilizados na realização dos serviços autorizados/consentidos pelo mesmo e para as finalidades a que se destinam, não sendo adicionados a outra lista, disponibilizados a outras entidades ou utilizados para enviar informação não relacionada.

Os dados recolhidos poderão ser usados por entidades pertencentes ao grupo CNP. Lda.

A recolha pode ser feita oralmente, por escrito ou através do endereço internet www.nutricionista.com.

Finalidade e período do tratamento de dados

Os seus dados pessoais são tratados pelo grupo CNP, Lda apenas pelo período de tempo necessário para a realização da finalidade definida ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o seu consentimento.

Depois de decorrido o respetivo período de conservação (10 anos), o grupo CNP, Lda poderá eliminar ou anonimizar os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para a finalidade distinta que possa subsistir.

Os seus dados pessoais são utilizados para as seguinte finalidades:

Gestão de clientes e Prestação de serviços (gestão de contactos, informações ou pedidos; gestão de faturação, cobranças e pagamentos);

o Marketing e Vendas (marketing ou venda de novos produtos ou serviços; adaptação e desenvolvimento de novos produtos ou serviços);

Gestão contabilística, fiscal e administrativa (contabilidade e faturação; informação fiscal, incluindo envio de informação à autoridade tributária);

o Gestão de contencioso (cobrança judicial ou extrajudicial);

o Controlo da segurança da informação (gestão de acessos, gestão de backups; gestão de segurança).

Fundamento do tratamento de dados pessoais

Estas são as circunstâncias em que tratamos os dados pessoais:

Consentimento - quando tiver o consentimento expresso - por escrito, oralmente ou online, sendo livre, informado, específico e inequívoco.

Cumprimento de obrigação legal ou interesse legítimo - quando o tratamento de dados seja necessário para cumprir uma obrigação legal.

Consentimento por menores - no caso de tratamento de dados pessoais de menores, que possam estar sujeitos a consentimento prévio.

Divulgação a terceiros

O grupo CNP, Lda partilha informações pessoais com terceiros autorizados a tratar dados pessoais, assumindo o compromisso de confidencialidade através de acordos de subcontratação entre as partes. Esta, ocorre apenas quando estes apresentem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas, de forma a que o tratamento satisfaça os requisitos e obrigações decorrentes da legislação aplicável em matéria de proteção de dados e assegure a defesa dos direitos do titular dos dados.

As informações pessoais só serão partilhadas de acordo com a legislação, em caso de processo legal, resolução de litígios e/ou pedidos de autoridade públicas ou governamentais, dentro ou fora do país de residência do cliente e nunca com terceiros para efeitos de marketing.

Todos os colaboradores do grupo CNP, Lda estão abrangidos por uma obrigação de confidencialidade relativamente a dados aos quais tenham acesso, estando devidamente informados da importância do cumprimento desse dever legal de sigilo e sendo responsáveis pelo cumprimento dessa obrigação de confidencialidade.

Autorização para utilizações diversas

Sempre que o grupo CNP, Lda pretender utilizar os dados dos seus clientes para finalidades distintas daquelas das quais recebeu autorização inicial, solicitará nova autorização para essa utilização específica.

Alterações
Quaisquer alterações na Política de Privacidade serão devidamente discriminadas e podem ser efetuadas a qualquer momento. Se a alteração for substancial e tiver implicações na forma como usamos os dados do cliente, este será devidamente informado.

Outros serviços

Permitimos a ligação a redes sociais, mas não somos responsáveis pelas suas políticas de privacidade e segurança. Recomendamos a análise das condições de utilização e das políticas de privacidade destas redes sociais, de modo a saber exatamente como estas utilizam os dados pessoais dos seus utilizadores, bem como o procedimento para eliminar ou limitar o tratamento desses dados.

Lei Aplicável e Foro Competente

Em caso de litígio emergente e/ou decorrente da interpretação e/ou da aplicação da presente Política será competente o Tribunal Cível da Comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.

A Política de Privacidade e segurança encontra-se de acordo com o estipulado na Lei Portuguesa.

Outros Assuntos

Se tiver alguma questão a colocar-nos sobre a segurança e privacidade que o grupo CNP, Lda lhe garante, entre em contacto para dpo@nutricionista.com.

Data da publicação deste aviso: 2 de maio de 2018.

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